Analista Técnico Jurídico
Câmara Municipal de Passos · Fundep · prova em 27/09/2026
Prova realizada
Raio-X do cargo2 vagasimediatas
R$ 5.485,48salário inicial, 40h semanais
SuperiorNível Superior
R$ 90,00taxa de inscrição
Requisitos: Ensino Superior em Direito e Registro Profissional na OAB
Como é a provaProva objetiva · 45 questões
| Disciplina | Questões · peso |
|---|
| Língua Portuguesa | 10 · 1 |
| Raciocínio Lógico | 5 · 1 |
| Legislação | 10 · 1 |
| Conhecimentos Gerais | 5 · 1 |
| Conhecimentos Específicos | 15 · 2 |
Também tem: prova discursiva, prova de títulos.
O que cai · conteúdo do editalLíngua Portuguesa41 tópicos
- 4. Leitura, interpretação e produção de sentidos.
- 4.1. Leitura e interpretação de textos.
- 4.2. Informações explícitas e implícitas.
- 4.3. Compreensão leitora e atividade inferencial.
- 4.4. Significação contextual de palavras e expressões.
- 4.5. Ponto de vista do autor.
- 4.6. Linguagem verbal, não verbal e mista.
- 4.7. Semântica e estilística: polissemia; sinonímia; antonímia; paronímia; homonímia; hiperonímia; denotação e conotação; sentido próprio e figurado; figuras de linguagem. Recursos de estilo e adequação vocabular.
- 5. Linguagem, discurso e interação.
- 5.1. Funções da linguagem.
- 5.2. Texto e discurso.
- 5.3. Intertextualidade. Metalinguagem. Dialogismo e polifonia.
- 5.4. Tipos de discurso: direto; indireto; indireto livre.
- 5.5. Linguagem e adequação social.
- 5.6. Variedades linguísticas e seus determinantes: culturais; sociais; regionais; históricos; individuais.
- 5.7. Registros formal e informal da escrita padrão.
- 6. Textualidade e gêneros discursivos.
- 6.1. Tipologia textual e gêneros discursivos de circulação social.
- 6.2. Estrutura composicional dos gêneros.
- 6.3. Objetivos discursivos do texto.
- 6.4. Contexto de circulação e aspectos linguísticos.
- 6.5. Coesão e coerência textual.
- 6.6. Argumentação e estratégias argumentativas.
- 6.7. Relações discursivo-argumentativas.
- 6.8. Operadores argumentativos.
- 6.9. Fatores de textualidade.
- 6.10. Sinais de pontuação como mecanismos de coesão e produção de sentidos.
- 7. Gramática e funcionamento da língua.
- 7.1. Fonética e fonologia: tonicidade; ortografia; acentuação gráfica.
- 7.2. Ortografia oficial – Novo Acordo Ortográfico.
- 7.3. Morfologia: classes de palavras; flexões; análise morfológica.
- 7.4. Sintaxe: frase; oração; período; termos da oração; sintaxe do período composto.
- 7.5. Processos de coordenação e subordinação.
- 7.6. Relações lógico-semânticas.
- 7.7. Mecanismos de sequenciação textual.
- 7.8. Análise sintática.
- 7.9. Concordância verbal e nominal aplicadas ao texto.
- 7.10. Regência verbal e nominal aplicadas ao texto.
- 7.11. Emprego da crase.
- 7.12. Colocação pronominal aplicada ao texto.
- 7.13. Conhecimento gramatical de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa.
Raciocínio Lógico11 tópicos
- 8. Números e Matemática Básica.
- 8.1. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Operações, propriedades e resolução de problemas.
- 8.2. Razões e proporções: razões, proporções, divisão proporcional, regra de três simples e composta.
- 8.3. Porcentagem e matemática comercial: porcentagem, aumentos e descontos sucessivos, juros simples, juros compostos e resolução de problemas contextualizados.
- 8.4. Estatística básica: média aritmética simples e média ponderada.
- 8.5. Noções básicas de análise combinatória e probabilidade: princípio multiplicativo e probabilidade básica.
- 9. Raciocínio Lógico.
- 9.1. Lógica proposicional: proposições, conectivos, tabelas-verdade, equivalências e negações.
- 9.2. Argumentação lógica: inferências, validade de argumentos e resolução de problemas.
- 9.3. Problemas lógicos: problemas de verdades e mentiras, associação lógica, interpretação de tabelas, diagramas lógicos e Princípio da Casa dos Pombos.
- 9.4. Sequências e orientação lógica: sequências numéricas, figurais e padrões lógicos. Orientação espacial e temporal.
Conhecimentos Gerais4 tópicos
- 10. Atualidades e conhecimentos gerais sobre o município de Passos, o estado de Minas Gerais e o Brasil.
- 11. Aspectos ambientais, econômicos, históricos, políticos, sociais e territoriais do município de Passos, do estado de Minas Gerais e do Brasil.
- 12. Cultura e comportamento local; direitos civis, sociais e políticas públicas relacionadas ao município de Passos e ao estado de Minas Gerais.
- 13. Mundo contemporâneo; questões emblemáticas sobre geopolítica local até a global. Conflitos, organismos de representação, propostas para combater a desigualdade e promover ações de sustentabilidade.
Legislação7 tópicos
- 14. Constituição da República de 1988.
- 15. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989.
- 16. Lei Orgânica de Passos.
- 17. Regimento Interno da Câmara de Passos.
- 18. Lei Complementar Federal nº 95/1998.
- 19. Estatuto do Servidor Público do Município de Passos.
- 20. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Passos.
Conhecimentos Específicos4 tópicos
- 43. Direito Constitucional: Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Cláusulas Pétreas. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos. Administração Pública: Disposições Gerais. Servidores Públicos. Organização dos Poderes: Poder Legislativo. Funções do Poder Legislativo. Processo Legislativo. Legística. Redação legislativa. Poder Executivo. Poder Judiciário. Direito do Consumidor. Súmulas, enunciados e informativos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Teses de repercussão geral e de recursos repetitivos.
- 44. Direito Administrativo: Princípios do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes. Administração Pública direta e indireta. Poderes Administrativos. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação. Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Lei de licitações e contratos administrativos. Pregão. Recursos administrativos. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação concessão, permissão e autorização. Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade administrativa, civil e criminal do servidor público. Lei de acesso à informação. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade. Controle da Administração. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades. Súmulas, enunciados e informativos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Teses de repercussão geral e de recursos repetitivos.
- 45. Direito Civil e Processo Civil: Código Civil. Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade, emancipação, registro civil e nome. Domicílio. Ausência, morte natural e presumida. Pessoa jurídica: conceito e classificação. Associações. Fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Direitos da personalidade. Direito à vida. Direito à integridade física. Direito à privacidade. Direito à honra. Direito à imagem. Direito ao nome e direito à identidade pessoal. Bens. Classificação e regime jurídico. Bem de família. Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Ato jurídico e negócio jurídico. Conceito e distinção. Existência, validade e eficácia. Defeitos do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. Interpretação do negócio jurídico. Princípio da boa-fé objetiva. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão, concentração e convalidação dos negócios. Influência do tempo nas relações jurídicas. Prescrição. Decadência. Obrigações. Conceito, fontes, elementos e caracteres da obrigação. Contratos: noções gerais, conceito e classificação. Princípios de direito contratual. Responsabilidade pré-contratual. Formação dos contratos. Contrato Preliminar. Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. Vícios redibitórios. Direitos reais: conceito, características e natureza jurídica. Posse. Propriedade. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Responsabilidade civil: conceito, fundamentos e pressupostos. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Normas fundamentais do processo civil e normas processuais civis. Jurisdição. Competência. Ação. Condições da ação. Pressupostos processuais. Preclusão. Sujeitos do processo. Capacidade processual. Capacidade postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes. Sucessão dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiro. Juiz: poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria pública. Atos processuais: forma, tempo, lugar e comunicação. Prazos. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. Tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Audiência de instrução e julgamento. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Liquidação. Súmulas, enunciados e informativos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Teses de repercussão geral e de recursos repetitivos.
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